quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Alíquotas do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - a partir do exercício de 2012


Rendimentos do Trabalho:


Tabelas Progressivas para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2012, ano-calendário de 2011.


a) nos meses de janeiro a março:

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.499,15

-

-

De 1.499,16 até 2.246,75

7,5

112,43

De 2.246,76 até 2.995,70

15,0

280,94

De 2.995,71 até 3.743,19

22,5

505,62

Acima de 3.743,19

27,5

692,78


b) nos meses de abril a dezembro:

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.566,61

-

-

De 1.566,62 até 2.347,85

7,5

117,49

De 2.347,86 até 3.130,51

15,0

293,58

De 3.130,52 até 3.911,63

22,5

528,37

Acima de 3.911,63

27,5

723,95


Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.637,11

-

-

De 1.637,12 até 2.453,50

7,5

122,78

De 2.453,51 até 3.271,38

15,0

306,80

De 3.271,39 até 4.087,65

22,5

552,15

Acima de 4.087,65

27,5

756,53

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.710,78

-

-

De 1.710,79 até 2.563,91

7,5

128,31

De 2.563,92 até 3.418,59

15,0

320,60

De 3.418,60 até 4.271,59

22,5

577,00

Acima de 4.271,59

27,5

790,58


Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.787,77

-

-

De 1.787,78 até 2.679,29

7,5

134,08

De 2.679,30 até 3.572,43

15,0

335,03

De 3.572,44 até 4.463,81

22,5

602,96

Acima de 4.463,81

27,5

826,15


Rendimentos de Capital:


Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:

- 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
- 20,0% para aplicações com prazo de 181 até 360 dias;
- 17,5% para aplicações com prazo de 361 até 720 dias;
- 15,0% para aplicações com prazo acima de 720 dias;

Fundos de curto prazo:

- 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
- 20,0% para aplicações com prazo acima de 180 dias;

Fundos de ações:

- 15%;

Aplicações em renda variável:

- 0,005%;

Remessas ao Exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não-residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil); e


Outros Rendimentos: 30% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,5% (serviços de propaganda) e 1,5% (remuneração de serviços profissionais).


Fonte: site da Receita Federal – Clique aqui para conferir

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Movimentando a rainha no tabuleiro de xadrez, para não ser comida.


Luiz Carlos Nogueira
nogueirablog@gmail.com



Foto do site Jequié Repórter (Wilson Novaes Júnior)


Não sou enxadrista, mas já vi uma situação num tabuleiro de xadrez em que a rainha foi colocada ao lado do rei, mas ele não podia comê-la (capturá-la), porque segundo me informaram, se bem compreendi, o rei só anda (movimenta) uma casa por vez, mas se você fazê-lo andar uma casa para o lado da rainha aí ela pode comer o rei — é xeque-mate.


Pois bem, se é assim, então posso usar isto como alegoria (ou a rainha como metáfora) para dar um xeque-mate na situação da Ministra do CNJ, Eliana Calmon, aproveitando a ideia do meu amigo Dr. Alex Melo, médico psiquiatra, acostumado aplicar “sossega leão” nos aloprados e além disso é conhecedor de política, pois até já foi vice-prefeito em Aquidauana (MS).


Dia 22 deste mês e ano (domingo) estávamos “proseando” numa roda de amigos, quando surgiu o assunto sobre a celeuma em torno da competência do Conselho Nacional de Justiça, especialmente com vistas às declarações da Ministra e suas atuações. De repente o Alex, como sempre faz, deu uma brilhante ideia, já que a Presidente Dilma Roussef parece estar com vontade de acabar com a corrupção no país — disse ele: Ora, se a Presidente está mesmo empenhada em varrer os corruptos do cenário político nacional, eu no lugar dela nomearia a Ministra Eliana Calmon como Presidente do Supremo Tribunal Federal, poxa!!!!

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Parece que o povo perdeu o bom senso - Por Alamar Régis Carvalho

De: Alamar Régis Carvalho

Para: Luiz Carlos Nogueira

Assunto: Parece que o povo perdeu o bom senso

Luiz Carlos: Há uma campanha gigantesca acontecendo contra o Big Brother Brasil, todavia o mesmo povo brasileiro não se manifesta, com a mesma indignação, contra a corrupção, a safadeza e os verdadeiros e graves problemas brasileiros.

ATENÇÃO - Eu não tenho o menor interesse em mandar SPAM para ninguém. Se o seu nome constar do meu banco de dados e não for do seu desejo, por favor, peça-me que retirarei imediatamente.Só mando email para quem quer receber os meus emails.



Parece que o povo perdeu o bom senso

“Cada povo tem o governo que merece”

Eu tenho impressão que eu estou ficando doido, que sou eu o anormal ou não sei que diabo que acontece comigo, a ponto de ficar impressionado com algumas coisas que acontecem no Brasil, sobretudo em relação ao comportamental humano.

Peço aos amigos que reflitam bem em cima deste artigo e que me ajudem a tirar uma conclusão sobre mim mesmo.

Assunto: Big Brother Brasil e os problemas do Brasil

Em princípio quero deixar muito claro que eu, também, não acho um pingo de graça no programa de televisão chamado Big Brother Brasil, uma das maiores bobagens que já foram feitas na televisão brasileira, absolutamente inútil, não tem arte nenhuma, não tem talento, não tem informação... não tem nada que possa ser útil ao telespectador, apesar de ser admirado por milhões de brasileiros.

Para mim é a maior vergonha da Rede Globo, esta que é a terceira rede de televisão do mundo, emissora que eu sou admirador pela sua qualidade técnica e artística e que, inclusive, defendo contra acusações levianas em outras situações.

Algumas vezes tentei assistir a esse programa e mudei de canal, imediatamente, porque fiquei enojado, sinceramente, ao ver participantes embriagados, brigas, baixarias... enfim, uma vergonha, em termos de televisão. Não suporto ver bêbados ao vivo, quanto mais na televisão.

Não deu para entender como a Globo chegou a este ponto, que o próprio Boni, criador do seu padrão de qualidade, reprova.

Que não sejam discriminados e muito menos agredidos os homossexuais, tudo bem, eu concordo, posto que nada discriminação e agressão nenhuma, eles merecem respeito porque ninguém deve sofrer qualquer restrição pela sua orientação sexual. Que tenha, de vez em quando, um homossexual numa novela, tudo aceitável porque a homossexualidade está presente na sociedade e até no mundo dos animais, ninguém pode querer ignorar isto. Mas daí a ter toda essa apologia exagerada à homossexualidade, ter que ter homossexuais em todas as novelas, ter que ter vários homossexuais fazendo propaganda da sua sexualidade nesse tal Big Brother, acho que é um tremendo exagero, uma apelação desnecessária de uma emissora que conquistou a liderança da televisão do Brasil pela qualidade, incomparavelmente superior às outras, e não por imposição, como dizem alguns que falam em monopólio e outras bobagens mais, é um absurdo.

O Big Brother Brasil é de um mau gosto sem tamanho, embora os mais 50 milhões de brasileiros que gastam telefonemas para votar nos seus candidatos, mereçam respeito pelo direito de escolha.

Que escrevamos criticando o programa, tudo bem, que manifestemos o nosso protesto por uma emissora tão importante ocupar o seu horário nobre com uma porcaria desta, tudo bem.

Mas sabem o que está me deixando impressionado?

O absurdo da quantidade de protestos, como se isto fosse o maior, mais grave e mais sério problema que o Brasil enfrenta. Não se vê, nunca, um volume tão gigantesco de protestos do povo brasileiro contra a corrupção e os realmente graves problemas do país.

Estou impressionado com a quantidade enorme de e-mails trafegados pela internet, powerpoints produzidos para protestar contra essa bosta desse programa, gente conhecida do público protestando veementemente, um nível de raiva e indignação nacional muito elevado, gente extremamente irritada por causa deste programa.

Ouvindo o rádio do meu carro, trafegando pelas ruas de São Paulo, escuto vários locutores também manifestando a mesma indignação, de forma veemente e contundente.

Sinceramente, não estou entendendo.

Uai, Alamar, você não quer que o pessoal proteste? Está achando muito o protesto contra esse programa que você mesmo acha nojento?

Não é esta a questão. Eu acho que tem que protestar, sim, não há dúvida. Sabe o que está me deixando impressionado?

É que eu não vejo o povo brasileiro protestar com esta mesma raiva, com a mesma veemência, com esta mesma intensidade e com esta mesma produção de powerpoints contra os mais sérios e mais graves problemas do País, que estão acabando com a Nação, que é a corrupção, a canalhice da classe política, a indústria das multas, o excesso de impostos e taxas, a roubalheira que existe de Norte a Sul do País e todos os absurdos e crueldades que são praticadas em nosso país.

Vejam só, gente, que coisa mais impressionante!

Reajuste dos aposentados – Semana passada o governo anunciou, mais uma vez, o reajuste dos aposentados em apenas seis por cento, o que representa um crime terrível em relação a milhões de pessoas idosas, porque estão roubando deles o dinheiro que lhes pertence, deixando-os sem condições de sobrevivência. O que tem morrido de idosos, por falta de recursos para cuidar da saúde, porque a sua aposentadoria foi corroída, é impressionante. A imprensa não noticia isto.

Será possível que a merda de um programa de televisão, por mais medíocre que seja, é mais importante do que o massacre governamental em cima desses idosos, que são pais e avós dessas mesmas pessoas que estão se irritando tanto contra esse programa de TV?

José Roberto Arruda – Gente, a televisão mostrou esse cidadão roubando, descaradamente, em frente às câmeras, assim como aquela canalha daquela deputada, não deixando a menor dúvida para todo o povo brasileiro, que os viram pela televisão.

Hoje o ladrão está solto, não devolveu o dinheiro assim como a safada da deputada.

Diante deste triste episódio, não se viu manifestação do povo brasileiro que pudesse chegar a um volume de, pelo menos, dez por cento do que estamos vendo agora em relação ao Big Brother.

Tolerância para com os “fichas sujas” – O Brasil inteiro viu o Congresso, assim como o STF, fazer vistas grossas para políticos comprovadamente ladrões, que passaram as suas vidas políticas roubando, liberando-os para continuar com seus cargos políticos, continuando roubando e ficando cada vez mais milionários, à custa do erário.

Não se viu manifestações contra isto, que chegasse a cinco por cento do volume que está havendo em relação ao Big Brother.

O Juiz Lalau não devolveu os milhões roubados, até hoje – Assim como nenhum outro corrupto ladrão foi obrigado a devolver dinheiro de corrupção roubado.

Ninguém protesta com toda essa veemência.

A máfia das multas de trânsito – O Fantástico da Globo passou mais de um mês filmando com câmeras escondidas a máfia das multas, elementos enriquecendo com as multas captadas pelas câmeras espalhadas pelas vias públicas e pelas estradas, prefeitos diversos, de Norte a Sul do País, envolvidos nesta sem-vergonhice, enchendo os seus bolsos e ficando milionários. Tudo foi documentado, filmado, comprovado de forma que não deixou dúvida alguma.

Ficou claro que isto é uma indústria para beneficiar alguns e não ao interesse público.

Pessoas sendo multadas em motos, por falta do uso de segurança, e outras sendo multadas, dirigindo carros, por falta do uso de capacete.

As câmeras não foram retiradas, continuam aí do mesmo jeito, fazendo a mesma coisa; nenhum ladrão dessa máfia foi preso, a roubalheira continua do mesmo jeito e...

Ninguém fala nada, ninguém protesta do jeito que está protestando contra o Big Brother.

Construções dos luxuosos estádios – O Brasil está gastando bilhões na construção de estádios de futebol, para atender apenas um mês, do ano de 2014, às conveniências da FIFA quando a copa do mundo será realizada no Brasil. Todo mundo sabe que esses estádios vão ficar, depois, como verdadeiros elefantes brancos.

Não se vê protesto contra isto.

Um programa medíocre de televisão a gente recusa a assistir, porque temos o controle remoto na mão.

E a corrupção e a pouca vergonha política, a gente consegue desligar com o controle remoto?

E nesta onda, ainda tem:

O pernambucano que passou 19 anos preso injustamente, ficou cego na prisão, e o governo, mesmo diante das provas de uma das maiores injustiças praticadas no Brasil, ainda moveu ação judicial para negar pagamento de indenização a ele!

O bandido do deputado que construiu aquele castelo em Minas Gerais.

Os dólares na cueca, o comprovado mensalão que deixou inúmeros políticos milionários, de forma que qualquer pessoa que não é cega pode ver, com seus próprios olhos, o patrimônio estrondoso dos beneficiados.

A indústria dos pedágios, principalmente no Estado de São Paulo.

O aumento de mais de sessenta por cento nos salários dos políticos de Brasília, cinicamente aprovado, os mesmos que dão aos aposentados apenas seis por cento de reajuste.

Presidente do STF atuando como juiz comum, para impedir que fosse para a cadeia um bandido milionário.

Enfim, uma relação gigantesca de escândalos, roubalheiras, semvergonhices, safadezas e interminável corrupção em nosso país.

Vejam a quantidade de ministros envolvidos em corrupção, demitidos em 2011. Ainda bem que a presidente teve coragem de demiti-los. E os que não foram descobertos ainda?

Os inúmeros escândalos filmados, documentados e comprovados, flagrantes incontestáveis, diariamente que se resolvem simplesmente com um famoso “O advogado nega”, e pronto.

Ninguém fala nada. Vê-se um ou outro protestozinho isolado, pela internet, mas nada igual a este volume impressionante que está acontecendo agora, em relação ao Big Brother.

O deputado Paulinho da Força e a imprensa

O deputado Paulo Pereira da Silva, o conhecido Paulinho da Força, com uma "inteligência" impressionante afirma: "Não dá para aceitar que a imprensa fique derrubando ministro de 15 em 15 dias.".

Pode, uma coisa desta? Na cabeça dele a culpa é da imprensa. Ele quer que a imprensa fique calada, que a corrupção corra mais solta do que já está e que não seja denunciada. Para ele, é a imprensa quem derruba os ministros e não os seus envolvimentos escancarados em corrupções.

Que diabo é isto, minha gente?

  • A porcaria do Big Brother Brasil rouba quanto da Previdência Social?

  • Quantos bilhões de prejuízos causa pelas licitações fraudulentas?

  • Leva quanto das obras superfaturadas?

  • Quanto desvia para ser depositado nos paraísos fiscais?

  • Quantos hospitais públicos deixaram de ser construídos, porque o BBB desviou o dinheiro?

  • Os seus participantes usam cartões corporativos?

  • Quanto de verba de gabinete cada participante ganha, do dinheiro público?

Será que sou eu quem sou o doido, neste País?

Não quero me colocar como mais inteligente do que ninguém, mas, que diabo de povo burro é esse?

Acabamos de entrar em um novo ano de eleições. O que as pessoas e instituições estão fazendo ou planejando, agora, para evitar que em outubro a gente volte a cometer os mesmos erros cometidos nas eleições passadas, ou seja, eleger e reeleger os mesmos canalhas?

Agora surge um email cogitando a possibilidade do governo tirar a Globo do ar. Uai, não seria mais relevante e urgente tirar o Congresso Nacional do ar?

Será que a retirada do nojento Big Brother Brasil do ar resolveria esses problemas?

Há quem diga que o Charles De Gaulle nunca pronunciou aquela frase que atribuem a ele, que diz que “O Brasil não é um país sério”.

Se ele não disse, deveria ter dito, porque, de fato, o Brasil não é um país sério.

Enganação total de todos os lados. Agora surge a falácia de que somos a sexta economia do mundo.

Que sexta economia é essa?

Ande pelas cidades, principalmente as do interior, veja as condições das salas de aulas das escolas públicas, veja as condições de atendimento do serviço público de saúde, veja as condições das estradas que não sejam privatizadas, vejam a situação dos aposentados, o excesso de impostos, vejam a “justiça” que só funciona célere quando é para atender bancos e quem tem dinheiro, vejamos a abusiva bitributação, quando o governo lhe obriga a pagar IPVA mas ao mesmo tempo você tem que pagar pedágio e zona azul nas cidades... a lista é enorme.

Gente, será que nada disto é mais importante pra gente protestar, com veemência, do que um programa de televisão, por mais medíocre que seja?

Que diabo de inversão de valores é essa!!!???

Tenham a santa paciência.

Alamar Régis Carvalho

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Alamar Régis Carvalho - Analista de Sistemas, Escritor, AINSF Dinastia - São Paulo, SP
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

2012 já teve início




Escrito por Hélio Arakaki

Seg, 03 de Janeiro de 2011 21:42










Enquanto escrevo, assisto a um documentário que vem polarizando a atenção de muita gente no mundo todo. Trata-se da profecia Maia, referente ao ano 2012, em que se prevê um cataclismo atingindo todo o planeta Terra. Como se não bastasse 1914, 1975, 2000 que também foram outros anos das previsões apocalípticas que atemorizaram muita gente.


Como é misterioso este fascínio e atração pela possibilidade de uma catástrofe planetária. Confesso que, quando adolescente, cheguei a comprar o livro As profecias de Nostradamus, e me decepcionei. Não entendi bulhufas das linhas que tratava o livro.


Tudo isto demonstra que podemos ter obtido muitos avanços no campo das ciências e da tecnologia, mas, por outro lado, uma involução no campo da consciência. E que ainda estamos sob forte influência, tal como na Idade Média, de superstições e crenças infundadas.


Por outro lado, a tecnologia também apresenta o seu lado alienador que interfere em nossa consciência. Como se sabe, uma sonda lançada há mais de 33 anos, o Voyager 1, já quase alcança a fronteira do nosso sistema Solar. Está se gastando milhões para desvendar o mistério do Universo em detrimento a exploração do mistério que é o interior do ser humano.


A conseqüência disso é o conflito interior na mente e nos corações humanos que se revela concretamente na miséria, na violência, nas guerras que assolam o planeta todo.


Falharemos no nosso processo evolutivo enquanto vivermos de conjecturas e hipóteses. Necessitamos urgentemente aprender a viver agindo no aqui e agora e parar de esperar pela felicidade ou desgraça.

Por isso, aqueles que desperdiçam o precioso tempo do presente, envoltos na ansiedade esperando por dias melhores, eu os denomino de iludidos.


E vivendo tão sofrivelmente também encontram-se os pessimistas que nem mais a esperança de serem felizes possuem, pois vivem a esperar por dias piores e que, desgraçadamente, acabam atraindo para as suas vidas, são os “apocalípticos”.


Por isso, penso que temer pelo apocalipse pode ser a evidência de um apego excessivo pelas coisas materiais que, como os momentos e a nossa própria existência, um dia se findará.


Concluo, então, que a verdadeira apocalipse já vive quem esqueceu de si mesmo em troca de segurança ou de uma felicidade ilusória obtida apenas através do enriquecimento e da aquisição de coisas materiais.
O Paraíso não está além da vida. Ele também encontra-se no aqui e agora. Tudo depende da nossa percepção e da consciência de valorização da vida, acolhendo os acontecimentos, sejam eles adversos ou favoráveis, e aprendendo com as experiências.
Isto é viver ricamente. Como dizia o caipira, depois de ter passado uns dias na cidade grande, para outro caipira : “o meu primo lá da cidade é tão pobre que a única coisa que tem é dinheiro, e o que só sabe fazer é correr atrás de mais dinheiro".


Acompanhe todos os domingos das 8h às 9h da manhã (horário do MS) o programa “Viva Blink” apresentado por mim na Rádio Blink FM 102.7 ou ouvindo o podcast dos programas gravados no www.blink102.com.br


Fonte: Academia Muryokan – Clique aqui para conferir

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ministra Eliana Calmon refuta declarações de ministro do STF


11:23, 11/01/2012


Redação Época


Brasil Tags: 100112, Eliana Calmon, Marco Aurélio Mello, O Estado de S.Paulo, Supremo Tribunal Federal


A polêmica discussão entre as esferas judiciais sobre até onde vai o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou nesta semana mais trocas de farpas entre ministros. Na segunda-feira (9), no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello provocou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, ironizando sobre sua autonomia dentro do órgão.

“Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (10), a corregedora refutou. Disse que os nove ministros do STF que estão contra ela não vão conseguir desmoralizá-la. Segundo a ministra, ela está vendo nascer uma serpente dentro do judiciário e que não vai se calar. Sobre as duas liminares que estão no STF de autoria dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski que tiram poder do CNJ, Eliana disse que vai enfrentar os ministros.

“Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.”

Em entrevista a ÉPOCA desta semana, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli disse que o CNJ “tira poderes das elites estaduais” e defendeu as investigações do órgão sobre os Tribunais dos Estados. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, afirmou que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ. A ministra rebateu:

“Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só têm competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.”

Segundo o ministro, Eliana Calmon teria quebrado o sigilo de invesgitações que corriam no CNJ e ela age como um xerife nos tribunais estaduais. Para a ministra, ela faz o trabalho que é necessário fazer.

“Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar, eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?”

Keila Cândido

Sobre o debate em torno do papel do CNJ, leia também:

Gilson Dipp: “A divisão do CNJ favorece o corporativismo”
Liminar de Marco Aurélio restringe atuação do CNJ
Roberto DaMatta: Como julgar os juízes?
Dias Toffoli: “O CNJ tira poderes das elites estaduais”


Fonte: Revista Época.Globo.Com- Coluna O Filtro – Clique aqui para conferir

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PSDB processa jornalista Amauri Ribeiro Júnior, autor de “A Privataria Tucana”


Redação Portal IMPRENSA | 27/12/2011 11:28

O PSDB entrará com processo, ainda nesta semana, contra o jornalista Amauri Ribeiro Júnior, autor do livro “A Privataria Tucana”, que denuncia supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro no governo de Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatizações das empresas estatais. Além disso, a obra também aponta o envolvimento do político José Serra e de alguns de seus familiares na ação.


Segundo comunicado oficial da Executiva Nacional do partido, “o livro é um apanhado de documentos que não provam nada e tenta trazer, novamente, à tona a CPI do Banestado, realizada e encerrada em 2003”. É ressaltado, ainda, que “uma avaliação preliminar do livro indicou, pelo menos, cem erros nas 345 páginas”.


Crédito: Reprodução
Autor de livro pode ser processado pelo PSDB


Ainda assim, na semana passada, dada a repercussão do livro, um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as acusações apresentadas na obra foi aprovado e protocolado na Câmara.


sábado, 7 de janeiro de 2012

Amaury Ribeiro Jr.: assim caminhou a privataria


Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o autor de “A Privataria Tucana” revela os detalhes do seu livro. E mostra que, na história política recente do país, de um lado ou de outro, não há mocinhos nem bandidos


Parte do livro de Amaury Ribeiro Jr. detalha lances da disputa entre Serra e Dilma. E ninguém fica bem ao final da história


Na página 306 do livro “A Privataria Tucana”, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. cita o Congresso em Foco. Ele se refere a uma reportagem do site publicada no dia 23 de outubro de 2010. À época, Amaury era o pivô de várias notícias publicadas na imprensa que envolviam o comitê de campanha da então candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O jornalista tinha sido procurado para tentar desvendar quem seria responsável por vazamentos de informações que aconteciam na campanha e acabou esbarrando num violentíssimo caso de fogo amigo dentro do próprio PT. No curso da apuração do caso, descobriu-se que Amaury preparava um livro sobre o processo de privatização ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso. E Amaury foi acusado de ter comprado informações do sigilo fiscal da filha do ex-governador de São Paulo José Serra, Verônica Serra, e de outros tucanos de alta plumagem.


Matérias publicadas à época diziam que Amaury, na investigação policial que se seguira à denúncia, confessara ter de fato obtido ilegalmente tais informações sob sigilo. De posse da íntegra dos depoimentos de Amaury e dos demais envolvidos, o Congresso em Foco mostrou que Amaury era acusado de ter feito isso, mas que ele mesmo não confessara nada. “Além dos blogs, um único jornalista (…), do site Congresso em Foco, publicou a história verdadeira”, escreve Amaury.


A reportagem citada por Amaury em “A Privataria Tucana” inicia, referindo-se ao rolo em que o jornalista se viu metido, com a seguinte frase: “Não parece haver santos na história …”. Se a frase servia para resumir aquele episódio, ela serve também para resumir o conteúdo do livro escrito por Amaury Ribeiro Jr., publicado pela editora Geração Editorial. Um fenômeno de vendas (a primeira edição, de 15 mil livros, esgotou-se no primeiro dia, uma segunda edição, com 85 mil exemplares foi feita, e já foram vendidos 70 mil livros), o livro vem sendo duramente criticado pelo PSDB e por aqueles que estiveram diretamente ligados ao governo Fernando Henrique Cardoso e ao processo de privatização. José Serra referiu-se a ele com uma frase: “É um lixo”. Em nota, Fernando Henrique o classificou como “uma infâmia”. E o PSDB diz que o livro tem “características de farsa” . Ao mesmo tempo, o livro passou a semana sendo incensado por parlamentares ligados ao PT e ao governo.


Pois bem, uma leitura isenta das 343 páginas de “A Privataria Tucana” só pode chegar ao fim com a mesma conclusão que iniciava a matéria mencionada do Congresso em Foco: “Não há santos nessa história …”. Em primeiro lugar, impressiona o imenso conteúdo de documentos que demonstram movimentações financeiras em paraísos fiscais no mínimo estranhas de personagens devidamente identificados com o ninho tucano e o processo de privatizações, especialmente Ricardo Sérgio de Oliveira, que à época era o diretor da área internacional do Banco do Brasil. Mas também pessoas ligadas a ele ou ao processo, como João Bosco Madeiro, que comandava a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e os empresários Carlos Jereissati e Daniel Dantas, que disputaram as empresas formadas no processo de privatização das telecomunicações. De Daniel Dantas, chega-se à sua irmã, Verônica Dantas Rodenburg. E dela, chega-se à filha de Serra, Verônica.


Uma documentação cujo conteúdo não pode mesmo ser desprezado por nenhuma pessoa honesta e que, sem dúvida, merece investigação. Que apure sua autenticidade e outros aspectos que a simples leitura do livro é incapaz de comprovar. Porém, a maior parte da documentação reproduzida no livro foi obtida pela CPI do Banestado, ocorrida no Congresso em 2003, presidida por um tucano, o senador à época Antero Paes de Barros (PSDB-MT), e relatada por um petista, o então deputado José Mentor (PT-SP). Quando agora se fala na criação de uma nova CPI para apurar o que está no livro de Amaury, a pergunta inevitável que fica é: por que não se investigou tudo àquela época?


A conclusão de que “não há santos nessa história” é corroborada por Amaury Ribeiro Jr. na entrevista a seguir, ao responder à pergunta acima. “Infelizmente, houve um grande acordão”, diz ele, sobre a CPI do Banestado. Com a multiplicação do aparecimento de personagens os mais diversos, ligados tanto à oposição quanto ao governo, e também a outros setores – o futebol, o narcotráfico, etc –, combinou-se esconder tudo. Eis o mérito do livro de Amaury: trazer à luz o que antes se combinou deixar escondido. Leia a entrevista:


A maioria dos documentos reunidos no livro foram recolhidos e produzidos pela CPI Banestado. Desde que seu livro saiu, parlamentares do PT e de outros partidos da base do governo têm se revezado na tribuna para elogiar o seu trabalho e pedir investigações sobre as privatizações. Se os documentos são de uma CPI, se o relator dessa CPI era do PT, por que essa investigação já não aconteceu naquela época? Por que não foram já então tomadas providências?

Essa documentação só chegou até as minhas mãos porque um juiz assim determinou. Eu estava sendo processado pelo Ricardo Sérgio de Oliveira, e os advogados da revista IstoÉ, onde eu trabalhava, alegando exceção da verdade, pediram judicialmente os documentos da CPI porque ali estavam as provas do que eu dizia nas reportagens. Como o juiz assim determinou, o então presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros [PSDB-MT], entregou a documentação. O juiz avisou-os de que, caso não fossem mandados os documentos, ele determinaria uma busca e apreensão na CPI.


OK, mas os documentos estavam lá. Um deputado do PT os conhecia. Por que precisou você tomar conhecimento dessa documentação, por que precisou da sua intermediação para essa documentação vir à tona? Quem, desde aquela época, conhecia a documentação não poderia desde então ter feito a investigação agora pedida?

Infelizmente, houve um grande acordão. PT e PSDB fizeram um acordão na época para parar a investigação. Aquilo começou a incomodar todo mundo pelo volume de informações ali contidas. Porque os casos de lavagem de dinheiro que começaram a aparecer ali não envolvem só o que está relacionado ao processo de privatização. Como está descrito em algumas partes do livro, apareceu gente ligada aos mais diversos grupos e atividades. Começaram a aparecer coisas relacionadas ao Henrique Meirelles, que à época era o presidente do Banco Central no governo Lula. Então, guardou-se tudo. E eu só consegui por determinação da Justiça. E, durante muito tempo, eu mesmo não podia usar, porque a documentação estava vinculada a um processo em curso. Somente em 2008, quando eu ganhei o processo, é que eu pude pedir o desarquivamento da documentação, que estava guardada num arquivo no Museu da Justiça, que fica no Ipiranga, em São Paulo. Até então, eu mesmo não conhecia esse conteúdo.


Isso demonstra, então, que não tem santo nessa história …

Não tem santo nessa história. Agora mesmo, há uma movimentação para fazer uma nova CPI, que está sendo pedida pelos deputados Protógenes Queiroz [PCdoB-SP] e Brizola Neto [PDT-RJ]. E voltam a tentar uma negociação, a dizer que não tem foco. Como não tem foco? Os documentos estão aí. Eu só peguei uma parte. Precisa haver, sim, uma investigação a chegar a todo o resto. Até para dizer de fato se eu estou ou não falando a verdade.


Há, sem dúvida, uma farta documentação reproduzida no livro, no que se refere à movimentação de dinheiro em paraísos fiscais, especialmente nas Ilhas Virgens Britânicas, de personagens ligados ao PSDB e ligados ao processo de privatização. Ricardo Sérgio, Verônica Serra, etc. Mas tem sido feita uma crítica de que essa documentação não é capaz de fazer uma conexão direta das movimentações com o processo de privatização …

Como não há conexão? O Carlos Jereissati faz parte de um consórcio que ganha uma fatia da privatização e faz, depois, um depósito numa conta do Ricardo Sérgio. O [Gregório Marín] Preciado, primo do Serra, leva a privatização da Coelba [Companhia de Eletricidade da Bahia – segundo o livro, Preciado representava no processo da privatização a empresa espanhola Iberdrola] e paga também. Isso não é conexão? Nós temos que lembrar que Ricardo Sérgio era um cara totalmente ligado àquele processo. O cara que tinha o domínio da Previ e do Banco do Brasil, que ajudou a formar os consórcios. Parece haver uma grande má vontade de quem faz essas considerações. O Palocci enriqueceu quando era o coordenador da campanha da Dilma. Alguém se levantou para dizer que não havia conexão direta entre o trabalho do Palocci na campanha e os contratos da empresa dele? O que apareceu ali foram indícios, mas que foram suficientes para derrubá-lo como ministro da Casa Civil. Agora, aparecem mais de mil páginas de documentos e não há conexão? O consórcio do cara ganha o processo e ele paga para quem faz a privatização. O que é preciso discutir? O que se queria: uma guia de depósito que dissesse “pagamento de propina feita pela vitória na privatização”?


Quantos documentos você reuniu? Quantas páginas de documentos você calcula possuir referentes ao processo de privatização e à lavagem de dinheiro?

Mais de mil. E há mais coisas, de outros assuntos, que não foram usados no livro, porque ainda precisam de mais apuração, de mais investigação. E eu diria que algumas até mais violentas.


A descrição feita no livro sobre o processo de privatização mostra que o governo Fernando Henrique, à época, dividiu-se entre aqueles que trabalhavam por vitórias do grupo ligado a Carlos Jereissati e os que trabalhavam pelo grupo liderado por Daniel Dantas. Mas, depois, nas movimentações feitas nos paraísos fiscais, esses grupos muitas vezes se encontram nas mesmas lavanderias de dinheiro. Como se dá isso?


Porque há um personagem principal nisso tudo, que é o Ricardo Sérgio. Tanto os grupos que perderam quanto os que ganharam no processo de privatização da Telemar não tinham inicialmente o dinheiro necessário para concorrer. Eles precisavam do apoio da Previ. E quem controlava a Previ? O Ricardo Sérgio, através do João Bosco Madeiro da Costa. E ambos usavam o mesmo caminho de internação do dinheiro vindo do exterior no Brasil. No final, todo mundo se acertou, e eles receberam dinheiro de todos. A documentação deixa isso bem claro.


Então, Ricardo Sérgio operava para os dois grupos?

Essa não é uma tese nem minha. É uma tese que está em um processo de improbidade movido pelo Ministério Público. O que os procuradores dizem é que os grupos que se habilitaram para concorrer na privatização das empresas de telecomunicação não tinham o dinheiro necessário para concorrer. Os grupos entraram, então, com cartas de fiança dadas pelo Banco do Brasil. Por quem? Por Ricardo Sérgio. E dependiam, depois, para compor os grupos que formavam, da Previ, que era um fundo milionário, que ficou com a maior parte das empresas que se formaram ao final do processo de privatização. E o Ricardo Sérgio controlava a Previ, através do João Bosco Madeiro da Costa.


E José Serra e Verônica Serra, como você resumiria o papel deles nesse processo todo?

Ficava mapeada uma ligação direta, bem logo após a privatização, com o grupo Opportunity, que ganhou com um dos consórcios uma fatia da privatização. Verônica Serra monta uma sociedade com a irmã de Daniel Dantas, Verônica Dantas Rodenburg. Verônica Serra diz que o negócio acabou, foi fechado,não existe mais. Os documentos contidos no livro mostram que o negócio não acabou, não foi fechado. Está lá a movimentação, a partir da Citco [Building, off-shore], nas Ilhas Virgens Britânicas. Uma manobra para internação de dinheiro, do mesmo tipo da que é usada, a partir dessa mesma off-shore, a Citco, por outros personagens, de Ricardo Teixeira a Fernandinho Beira-Mar.


Esse é outro aspecto que chama a atenção no livro, além do que se relaciona diretamente ao processo de privatização. Os mais variados personagens da política, do governo, da oposição, do narcotráfico, do futebol, usam as mesmas lavanderias …

O mais importante que há neste livro, na minha opinião, é explicar os processos de lavagem de dinheiro. As falhas da legislação, os mecanismos de legalização de dinheiro obtido no crime, na corrupção, de maneira ilegal.


Voltemos, então, à primeira questão posta na entrevista. Talvez seja por isso – porque grupos diversos estejam envolvidos nos mesmos desvios, nos mesmos caminhos, nos mesmos processos – que as investigações acabem não seguindo, acabem empacando em acordões?

Só pode ser isso, né? Veja agora: se o Protógenes e o Brizola Neto disseram que conseguiram as assinaturas para instalar uma CPI da Privatização, por que o PT não assina? É por que quer negociar alguma coisa? Vai ficar muito feio se o PT não assinar esse pedido de CPI e se, com a maioria que o governo tem, não instalar essa investigação. Que leitura vai ser feita disso? Hoje, há um mundo novo fora dos meios tradicionais de comunicação, na internet, que cobra, que vigia. Com uma força surpreendente. Veja que nenhum jornal, nenhuma revista, falava do meu livro e ele já estava com a primeira edição completamente esgotada e se esgotando a segunda. Eu percebo que o livro virou uma bandeira para alguns ligados ao governo e ao PT. Como é que fica isso? Vai ficar muito feio.


Antes do livro sair, você acabou se tornando personagem do noticiário, na confusão havida no comitê de campanha da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff. No curso do que surgiu na época, se disse que alguns dos documentos que hoje estão no livro foram obtidos de forma ilícita. Como você responde a essas acusações?

Eu respondo com documentos. As pessoas que me acusam de ter quebrado o sigilo já estavam com o sigilo quebrado. Dizem que eu fui indiciado, mas ninguém diz que isso não virou nem denúncia contra mim. Me acusam como se eu fosse condenado por quebra de sigilo, e não houve nem denúncia. Eu estou me defendendo. Isso ainda vai dar outro livro. Porque eu vou mostrar que o que saiu contra mim nos jornais foi outro caso da Escola Base. Agora, a Verônica Serra é ré num processo por quebra de sigilo bancário.


Por conta desse episódio no comitê de Dilma, o final do livro não se refere nem a privatização nem a lavagem de dinheiro. Narra uma violenta troca de fogo amigo dentro do próprio PT na campanha, contrapondo, de um lado, um grupo ligado ao hoje presidente do PT, Rui Falcão, e de outro, um grupo ligado ao atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Te impressionou a virulência dessa briga? Porque ela poderia ter mesmo prejudicado a campanha de Dilma, não?

Me impressionou muito. Me deu até medo. Eu fui para lá achando que iria investigar uma infiltração de alguém ligado ao candidato do grupo oposto, José Serra, na campanha. E, no final, era o PT contra o PT. Fogo amigo pesado. O que ficou claro para mim é o que os interesses em jogo – sejam por dinheiro, sejam por poder – estão muito além do esforço para eleger o candidato. Os caras começam a se matar antes mesmo de ganhar a eleição, de nomear os ministros, nem ganharam e já estão brigando pelos cargos. Isso parece inacreditável. Mas aconteceu.


Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir